Regras a serem seguidas:

1. O usuário deverá sempre utilizar no cabeçalho e rodapé do seu site a logo de identificação “Parceiro Ton”. Dessa forma não haverá confusões entre o site oficial do Ton (www.ton.com.br) e o site do usuário. A logo de identificação pode ser baixada ao acessar a página de materiais de divulgação.

2. Sob pena de advertência e, em caso de inobservância desta cláusula, penalidades mais severas, o usuário deve, obrigatoriamente, inserir no rodapé de seu site o texto legal disposto abaixo:

Declaramos, para todos os fins, que este canal é de titularidade de um Parceiro Renda Ton, que oferece descontos para aquisição dos produtos e serviços do Ton. Este ambiente não se confunde com os canais oficiais do Ton.

3. É estritamente proibido, sob pena de exclusão do programa, a utilização de informações falsas em qualquer hipótese. Não é permitido a utilização da palavra “oficial” no domínio do site e/ou no conteúdo por ele disponibilizado

4. Os sites mantidos pelo usuário não podem conter qualquer tipo de menção à concorrentes do Ton, seja de forma comparativa ou depreciativa. Portanto, não são autorizadas publicações que realizem comparações entre taxas praticadas pelo Ton e por outras empresas, por exemplo.

5. Em hipótese alguma, o usuário poderá se passar pelo próprio Ton em sua comunicação dentro do seu site.

6. O site do usuário deve estar de acordo com os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e conter um disclamer/banner de Cookies, condizente, no mínimo, com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. É importante que os checkboxes do referido disclamer/banner estejam desmarcados por padrão, permitindo aos usuários do site gerenciá-los, ressalvados os Cookies necessários para o correto funcionamento do site.

7.1- O Ton se reserva no direito de, a qualquer momento, auditar os sites dos usuários para verificar a conformidade destes ambientes com a LGPD, com o Regulamento e com as Diretrizes .

7.2. Conforme previsto no Regulamento, reforçamos que o Ton não estimula o usuário a realizar o tratamento de Dados Pessoais de potenciais novos clientes, mas sempre opte por divulgar seu link de indicação pelos meios citados nas Diretrizes aplicáveis ao programa.

8. Todo o conteúdo do website utilizado para a divulgação dos produtos do catálogo, deverá estar alinhado com a Diretriz de Marca

9. O website do usuário não poderá ser um plágio do site oficial do Ton ou de outros participantes do programa de indicação, ou seja, não poderá ser uma cópia exata destes sites. Caso o plágio seja identificado, o Ton reserva-se no direito de descredenciar o usuário do programa de indicação.

9.1- O site oficial do Ton e de outros participantes do programa de indicação poderão ser utilizados como base para o layout do site do usuário. Em outras palavras, o usuário poderá se utilizar destes sites como forma de inspiração, mas não poderá copiá-los de forma integral.

10. O Ton reserva-se no direito de descredenciar o usuário, se considerar que o site utilizado para indicar os produtos do catálogo, faz a divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo que:

(a) Promova, incite ou induza qualquer forma de violência;

(b) Promova, incite ou induza o porte de armas de fogo e/ou armas letais;

(c) Promova, incite ou induza qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade ou de nacionalidade;

(d) Promova atividades ilegais;

(e) Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual, como download de filmes, músicas, livros, games, softwares, entre outros;

(f) Altere, apague e/ou corrompa dados e informações de terceiros;

(g) Transmita ou envie arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos de outros meios eletrônicos;

(h) Utilize materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possam causar danos aos usuários do site;

(i) Use endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso.

11. O site do usuário deve, obrigatoriamente, apresentar informações objetivas e de fácil acesso aos clientes, prezando sempre pela transparência. Além disso, o usuário deverá disponibilizar o link para o site oficial do Ton www.ton.com.br.

12. É estritamente proibida a criação de aplicativos de qualquer gênero, seja para celular, tablets ou computadores. A divulgação do link de indicação do usuário deverá ser feita somente pelo seu website ou redes sociais, tudo de acordo com as Diretrizes do programa de indicação.